Projeto de saneamento em BJN de 4 milhões aprovado no legislativo

Na sessão ordinária de 14 de maio de 2015, os vereadores aprovaram a retomada do projeto da obra de esgotamento sanitário nas imediações do bairro são Sebastião, a obra que teve seu início em 2012 foi paralisada por conta da condição irregular em que se encontrava a empresa contratada na época, depois de cumprir com as exigências impostas pela FUNASA, o município conseguiu recuperar o convênio milionário.

Segundo informado na sessão, atualmente Bom Jesus do Norte trata 70% do esgoto produzido pelas residências, e que esta obra concluiria os 100% das residências eliminando em definitivo o despejo de esgoto no rio Itabapoana.

Conforme registrado na gravação cima, o presidente da casa defendendo a importância da aprovação do projeto, citou como exemplo as obras de saneamento no bairro Asa Branca em Bom Jesus do Itabapoana como se já tratasse o esgoto sanitário, e a obra de saneamento do bairro Lia Márcia, no qual vamos abordar a respeito e mostrar que na verdade o presidente da casa lhes deu um grave alerta.

Sobre o tratamento de esgoto do bairro Asa Branca, cabe corrigir a informação do nobre presidente do legislativo capixaba, pois de fato existe uma estação de tratamento que foi construída entre 2002 e 2003 no governo do marido da atual prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, e apesar de doze anos de construída, esta estação jamais funcionou por conta dos diversos desvios de recursos públicos e equívocos absurdos do projeto, bastando visitar o bairro que todos observarão que a estação de tratamento foi instalada no meio da comunidade, onde deveria ser a praça do bairro, um escárnio com o contribuinte.

Sobre a obra de esgotamento sanitário do bairro Lia Márcia, o nobre vereador esqueceu de citar que a empresa que a prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana contratou para executar o projeto de tão desqualificada, ela além de ter destruído com as ruas do bairro, o esgoto agora retorna para as residências com a obra inacabada em sua fase de escavação nas ruas, e com a empresa já desmontado seu canteiro de obras no bairro.

A roubalheira neste projeto do bairro Lia Márcia foi tamanha que o mesmo virou caso de Polícia Federal, que já realizou mandados de busca e apreensão no escritório da empresa no bairro e na própria secretaria de administração da prefeitura.

O vereador Marcelo Pereira de maneira simbólica votou contrário ao projeto, não que ele seja contra o benefício de quase cinco milhões, mais pela incapacidade deste governo em conduzir obras públicas, e dentro da razão óbvia ele citou o trágico exemplo das obras do loteamento Grande Vitória, um projeto de 1,5 milhões que mais da metade já se foi pelo ralo da corrupção.

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Ele havia questionado que o governo solicitou urgência para a votação do projeto alegando que se os vereadores não aprovassem o quanto antes o município perderia o convênio, porém sem enviar qualquer documento que comprove tal fato, e o questionamento foi pertinente, pois o convênio tem vigência até DEZEMBRO DE 2015, bastando acessar o portal da transparência da união, que consta inclusive que o município já conta com R$ 1.263.610,40 em conta para iniciar o projeto. 

Não havia a menor possibilidade do município perder este convênio antes de dezembro.

Este projeto de saneamento que foi aprovado na semana passada tem no bairro Lia Márcia um perfeito exemplo do estrago que uma obra deste porte mal executada pode causar aos cidadãos, tenho observado que o padre Antônio tem acompanhado as sessões legislativas, o que é ótimo para o exercício de cidadania!

Com isso deixo uma sugestão para que, ele na condição de líder inconteste e engajado pelo coletivo, organize um conselho popular que acompanhamento desta obra, somente com o cidadão acompanhando de perto os desvios são evitados.

Fiquem de olho no processo licitatório desta obra! Segundo rege a lei 8.666/93 determina que obra deste porte a modalidade de licitação é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com obrigatoriedade de ampla publicidade na publicação do edital com no mínimo TRINTA DIAS de antecedência a data da visita técnica. 

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Exijam da secretaria de administração que se atualize o portal da prefeitura no campo das licitações que está completamente em branco, e este projeto tem a obrigação de ter seu edital com o projeto da obra disponível para qualquer cidadão acessar, este é o primeiro passo para cidadão fiscalizar este convênio. 

Aos senhores vereadores, aproveitem  a oportunidade se o secretário de administração se fizer presente na casa de leis para esclarecer a rescisão recebida sem ter sido exonerado, e cobrem dele que se atualize o portal da transparência, a Lei de Acesso a Informação está sendo descaradamente violada neste governo, que é "TRANSPARÊNCIA ZERO".

Atentem-se nas exigências contidas no edital do certame, o edital é o mesmo que a constituição da licitação, e muitas das vezes as exigências contidas são para facilitar o direcionamento do processo, qualquer cidadão tem o direito de retirar uma cópia do projeto e do edital de licitação, assim como toda documentação referente ao convênio.

Fiquem de olho contribuintes! As duas referências abordadas pelo presidente da câmara nesta gravação são um trágico exemplo de como se desvia e malversa o erário público em obras de saneamento. Lembrem-se que onde FALTA TRANSPARÊNCIA, SOBRA CORRUPÇÃO.