segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Apiacá | Desvio de função de veículo público

Depois da intensa ventania da tarde de domingo (15/10), algumas residências de Apiacá ficaram destelhadas ou com outras avarias estruturais, além de muita lama ter se concentrado na rua Candido Peralva.

A polêmica abordada nesta matéria vai de encontro com o primeiro problema, sobre as residências destelhadas e com avarias estruturais, por se tratar de um assunto relacionado a Defesa Civil, e é neste setor que temos um protesto de um internauta, onde ele me enviou algumas fotografias da camionete do referido setor.

Das três fotografias enviadas, duas flagram a camionete da Defesa Civil no hospital de São José do Calçado, e segundo informado por ele, é que o veículo havia feito o transporte de uma pessoa em tratamento de saúde, e não em uma ocorrência de prerrogativa da Defesa Civil.

Um veículo que foi adquirido com recursos próprios ou doado pelo governo do Estado designado para ações de Defesa Civil, o mesmo não pode em hipótese alguma exercer alguma outra atividade, incorrendo a municipalidade na punição pela devolução da camionete, salvo situações previamente formalizadas em comunicados ao Poder Legislativo, e se possível o Tribunal de Contas sobre a utilização do veículo para finalidade diversa a concessão, e mesmo assim previamente.

Se a prefeitura tem a necessidade de se utilizar este veículo para o transporte de pacientes para cidades vizinhas, se faz necessário se regulamentar tal situação com a Câmara de Vereadores.

Ainda especula-se de maneira suspeita, que o condutor desta camionete em São José do Calçado teria sido o próprio gerente administrativo de Apiacá, o que pode configurar em irregularidade de maior gravidade, o passo que ele não exerce a função de motorista, e muito menos lotado seja na Defesa Civil ou na secretaria de Saúde.

Ainda indaga-se o fato da camionete estar avariada, supostamente proveniente de alguma colisão ainda não noticiada, e que desde então a mesma está fora de circulação, mesmo com os transtornos decorrentes da ventania de domingo.




Devido aos fatos evidenciados, e com a informação obtida de que não há formalização no legislativo para utilizar a camionete da Defesa Civil para transporte de pacientes e também sobre o dano identificado na lataria do veículo, me antecipei na publicação em atendimento ao internauta que se manifestou, e ao mesmo tempo no aguardo do governo para se manifestar sobre os fatos questionados.

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