Conforme já havia denunciado neste espaço, o
secretário interino de educação de Bom Jesus do Norte vinha perseguindo uma
diretora de uma das escolas da rede municipal.
E este processo foi continuado,
e chegamos ao ápice da cafajestagem pública municipal que norteia a gestão do SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
A situação tomou uma proporção tão absurda,
que o desfecho desta culminou com a exoneração da referida diretora com base em
um relatório sindicante no mínimo suspeito senão vejamos.
Inicialmente cabe questionar que se para o
secretário de educação realizar uma sindicância para apurar supostas
irregularidades ou desvios de conduta de uma gestora de escola, inicialmente
que ele deveria nomear esta comissão sindicante através de portaria publicada
na imprensa oficial.
A maneira em que o relatório da servidora técnica
responsável pelo SIGPC e Programa Mais Educação foi elaborado, nos leva a crer
que tal portaria não foi publicada, e muito menos foi formada uma comissão
composta por três membros.
O relatório cita por exemplo que “por várias
vezes funcionários compareceram à secretaria municipal de educação para
reclamarem da conduta da diretora, da sua falta de discernimento em tomar
atitudes que interferiram no bom andamento daquela unidade de ensino.”
Ela também
relatou que “alguns (servidores) solicitaram até seu remanejamento”, e que “os
pedidos de troca de unidade escolar continuam”.
Pergunto a relatora se ela tem essas
informações registradas em livro ou qualquer outro documento de ocorrências?
Pois
tal informação não confere com que os servidores desta mesma escola se
manifestaram em dois documentos, em que um eles afirmam e assinam que não tem
nenhum problema de relacionamento com a diretora exonerada.
E o segundo documento
eles afirmam e assinam que não querem sair desta unidade de ensino.
Ambos os
documentos foram assinados por DEZESSEIS SERVIDORES DESTA ESCOLA
Em momento algum o relatório menciona o termo
“conforme provas em anexo”, ela fez um relatório sem comprobação alguma,
chegando a patética situação da relatora relatar que “foi levantado pelo
SECRETÁRIO inconsistências referente à legitimidade de alguns orçamentos”.
Vejam bem meus caros amigos leitores de Bom Jesus do Norte, o secretário
interino de educação designa uma servidora de perfil TÉCNICO para realizar uma
sindicância para relatar o que foi informado pelo próprio secretário.
Também
ela não cita se há algum relatório do secretário de educação sobre tal fato em anexo ao seu relatório
Outro ponto bastante questionável está no
fato de não haver nenhum número de identificação deste documento, não há
nenhuma referência de decreto, resolução ou portaria, apenas inicia o relatório
citando somente uma solicitação feita pelo secretário de educação.
Se analisarmos
com rigor a redação do texto, nota-se que tal documento foi redigido de maneira
inaceitável para os padrões da gestão pública ou corporativa privada.
O que se constata é que a pessoa que redigiu
o texto deste relatório não tem o menor preparo para formatar documentos
oficiais, e o pior, o mesmo tem erros gramaticais grotescos, o que somente atesta
o caos que vive a gestão da educação pública de Bom Jesus do Norte.
É surreal,
mas é fato, os gestores da educação do governo Ubaldo Martins não sabem sequer
redigir um documento oficial, a proximidade com o analfabetismo funcional é
siamesa no governo Martins.
Na sequencia da conclusão do relatório
sindicante, a secretaria de educação enviou um documento assinado por cinco
pessoas, o secretário interino, a relatora técnica, e outros três servidores.
Sendo que salvo engano uma das assinantes do documento enviado ao prefeito, foi
nomeada como a nova diretora da escola. Também neste documento não consta
nenhuma identificação numérica ou algo semelhante, é um papel timbrado do
governo, em que os assinantes sugerem o afastamento da diretora.
Sinceramente eu jamais tomei conhecimento de
qualquer ofício seja lá de que tema for em que o secretário de educação, ou de
qualquer outra pasta, tenha que assinar em conjunto com outros quatro
servidores um ofício para o prefeito.
É importante que os vereadores e o ministério
público observem este documento com atenção, pois o desenrolar dos fatos deste
processo autoritário e perseguidor está repleto de graves irregularidades
contidas na formulação deste mesmo.
É inaceitável que o relatório tenha sido
concluído no dia 20 de fevereiro, o secretário e outras quatro pessoas
despacham um pedido de afastamento no dia 24 de fevereiro, e no dia 27 de
fevereiro os próprios servidores ASSINARAM dois documentos que DESMENTIRAM duas
acusações relatadas no documento.
Pergunto se este relatório está embasado ou
respaldado com algum parecer jurídico? Que validade tem um documento desta
gravidade sem provas, sem número de identificação, sem publicação de portaria,
e muito menos os números das matriculas das pessoas que assinaram os
documentos? E com o sério agravante de duas acusações comprovadamente desmentidas.
Também absurda foi a conduta do prefeito
neste lamentável episódio que mesmo com todas as desqualificações observadas
neste documento, ele não procurou ouvir a parte acusada, e assinou logo a
exoneração da mesma. É neste clima de Gestapo e com o tribunal de exceção que se
norteia a gestão da educação e do município de Bom Jesus do Norte.
O ápice da hipocrisia e da demagogia deste
documento está no fato do secretário interino de educação assinar um documento
em defesa e do “zelo pelo bom uso dos recursos públicos”, sendo que este mesmo
cidadão foi BANIDO da gestão pública estadual por sérios desvios de conduta.
Finalizando cabe alertar aos cidadãos de Bom
Jesus do Norte, que este documento irresponsável e leviano ainda poderá acarretar
um pesado processo de reparação por danos morais contra o município, pois o documento não tem a menor consistência legal, e levou o
prefeito a EXONERAR uma gestora de uma escola pública sem o amplo direito à defesa.
Mesmo com dezesseis servidores
desta escola tendo assinado um manifesto contrariando o mesmo relatório.
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