O TCE-ES emitiu alerta a mais de
trinta municípios do estado para que seus gestores promovam políticas de cortes
de gastos de maneira efetiva, e dentre os perdulários que foram alertados pela
corte de contas do estado estão Bom Jesus do Norte e Apiacá, cidades em que
seus prefeitos anunciaram medidas de redução de gastos no início do ano de
2015.
Até o momento os mandatários de
Apiacá e Bom Jesus do Norte não mostraram para os contribuintes de suas cidades
quais foram os resultados obtidos nas medidas tomadas em fevereiro.
No caso de Bom Jesus do Norte,
uma denúncia da farra dos bens públicos promovida pelo Coronel e sua turma fez
com que sua política de austeridade “subisse no telhado” com a realização
inesperada dos 51 anos de BJN, e com o aparelhamento do cabide público para os
salvadores legislativos do Coronel.
Em Apiacá o principal resultado
obtido até o momento pelo prefeito Betinho foi uma interminável turbulência
política com antigos aliados o atacando por todos os meios de comunicação, além
de terem denunciado supostos casos de nepotismo cruzado na prefeitura.
Sempre quando um tribunal de
contas emite este tipo de alerta, as primeiras vítimas dos cortes de gastos
promovidas pelos prefeitos perdulários são os servidores públicos, que sempre
tem seus direitos sonegados diante da irresponsabilidade com que os gestores
tocam suas prefeituras.
Ao acessar o portal da
transparência da prefeitura de Apiacá podemos nos deparar com situações que
cabe muito bem um alerta ao prefeito sobre as compras realizadas pelo
município, conforme pude encontrar a prefeitura pagando pelo litro de leite
pasteurizado tipo “C”, com embalagem em sacola ao preço de R$ 2,15 o litro,
sendo que no supermercado Varejão o litro deste mesmo tipo de leite da Cavil
custa R$ 1,98 o litro.
Se você pode comprar somente UM
LITRO de leite pasteurizado tipo “C” por R$ 1,98 imagina por quanto não se
consegue comprar DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA LITROS de leite?
Os prefeitos que anunciaram a
crise econômica no início do ano e a reboque a tomada de medidas austeras,
jamais poderiam figurar esta relação de perdulários alertados pelo Tribunal de
Contas, faltaram sinceridade, responsabilidade e principalmente, transparência
com os gastos públicos neste primeiro semestre de 2015.
Bom dia, Frederico!
ResponderExcluirAcompanho o seu blog e li com surpresa sua postagem sobre os alertas que o TCE fez à algumas Prefeituras, especialmente à de Apiacá. Particularmente me refiro à sua menção ao “preço do leite”. Como você sabe, sou o responsável pelas licitações da Prefeitura de Apiacá e tal assunto é do meu interesse, pois sempre prezei e continuou prezando a condução dos meus trabalhos com respeito aos princípios da Administração Pública e nunca permitiria que o Município fosse lesado. É claro que na condução de nossos trabalhos podem ocorrer erros não intencionais. Mas a prática do erro doloso na minha conduta é impossível!
Assim, peço a gentileza de considerar o que tentarei esclarecer: vários produtos ao serem licitados obedecem à estimativa de preços médios do mercado da região no momento da licitação. Assim, na época em que a licitação foi realizada, o preço médio do leite estava acima do preço apurado na licitação. Hoje, poderia ter aumentado ou diminuído. Veja o exemplo: há 30 dias a população estava reclamando do preço do tomate. Nos mercados da região o preço variava entre R$ 7,00 e R$ 9,00 o quilo. Se tivesse realizado uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios, incluindo o tomate, naquela época, provavelmente o senhor teria dado destaque ao tomate.
No mesmo mercado que o senhor referenciou o leite em “saquinho”, fiz uma pesquisa de preços informal por telefone na data de hoje, 1º/07/15, e podemos encontrar o leite “caixinha” por R$ 2,89 (Godan) e R$ 2,98 (Selita – marca licitada pela PMA), enquanto o preço apurado em nossa licitação foi de R$ 2,29 (Selita). Como o senhor pode ver, uma diferença de R$ 0,60 por litro.
É evidente que hoje existem preços “mais altos” e “mais baixos”, cujos valores variam diariamente de acordo como mercado, clima, estações do ano etc. Quando a variação é constante, não seria produtivo promover uma repactuação semanal para cada produto. Isso nós fazemos quando demonstrado que preço mudou definitivamente.
Vale lembrar que os “contratos” são firmados com vigência de 12 meses.
E não podemos considerar as promoções dos mercados, tendo em vista que as mesmas não refletem o preço médio, mas uma estratégia do mercado para atrair o consumidor.
Veja outros exemplos do mesmo mercado em comparação com nossas licitações:
Arroz tipo 1, 5kg – Prefeitura: R$ 9,60 - Mercado: R$ 8,99 (promoção), R$ 9,90 (preço normal);
Feijão preto – Prefeitura: R$ 3,10 – Mercado: R$ 8,99 (promoção), R$ 3,79 (preço normal);
Açúcar cristal, 5kg – Prefeitura: R$ 7,75 – Mercado: R$ 2,19/kg. Assim, o preço do pacote seria estimado em R$ 10,95;
Carne Moída (patinho/coxão mole) – Prefeitura: R$ 12,90 – Mercado: 16,90 (promoção), R$ 21,95 (preço normal);
Alho – Prefeitura: R$ 8,90 – Mercado: R$ 15,98 (promoção), R$ 17,90 (preço normal);
Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
Respeitosamente.
Marcio Manhães Motta