Pesquisando o portal da transparência da
união, podemos observar que temos alguns convênios entre a união e BJN
referentes a algumas obras paradas, ou talvez sequer realizadas.
São quatro
convênios que somados chegam ao valor de R$ 2.227.300,00, porém o governo até o
momento recebeu para a execução das melhorias menos da metade conveniado,
totalizando R$ 1.088.351,52.
O alarmante está na proximidade do fim da
vigência desses convênios, desses quatro, dois vencem dia 01 de março de 2014,
um no dia 30 de março de 2014 e o quarto convênio com a vigência limite no dia
30 de abril de 2014.
Não sei se há possibilidade de prorrogar o prazo final
para a execução desses convênios pelo fato desses serem antigos.
Nesta publicação temos um dos quatro
convênios em questionamento, e em breve publicarei os outros três convênios com
seus questionamentos pertinentes.
Convênio 710144/2008 – Construção de escola
da rede pública infantil “pró-infância”
Este convênio presumo ser referente à
construção da creche do bairro são Sebastião, não temos como afirmar pelo fato
de não haver nenhuma placa no local da obra parada da creche informando o
número do convênio.
Pelo valor estabelecido e o porte da obra até onde foi
presume-se tal vínculo. Neste convênio de R$ 900.000,00 o governo federal
liberou R$ 700.000,00 no dia 01 de abril de 2010 (data sugestiva!).
Pelo alto percentual repassado ao município,
pode-se considerar que esta obra deveria estar em um estágio mais avançando do
que a realidade dos fatos nos apresenta.
Ficam as perguntas ao poder público municipal
de BJN:
Este convênio não será concluído?
O que foi feito com esses R$ 700.000,00?
Por que a obra parou?
O poder legislativo de Bom Jesus do Norte tem
a atribuição constitucional de fiscalizar esta absurda situação, e a obrigação
de dar uma satisfação para os contribuintes de BJN.
Que os vereadores com
espírito público e fiscalizador requeira ao poder executivo toda documentação
referente a esse convênio, os processos de pagamentos, o projeto da obra e tudo
mais que sirva de subsídio para apurar com rigor e lisura os motivos que
levaram a paralisação de uma obra pública.
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