Em sua sabatina na câmara de
vereadores, a secretária de saúde de Bom Jesus do Norte até que conseguiu
causar uma impressão positiva tanto para os vereadores, como para o público presente
na câmara em sua maioria.
Mas a secretária não foi tão bem como pareceu conforme observamos abaixo:
Em pelo menos duas ocasiões
ela foi infeliz em suas declarações, na primeira ela citou que o governo
fornece medicamentos de uma gama que não seria de obrigação do município.
Engana-se a secretária pois a constituição federal garante a todo cidadão brasileiro,
sem distinção alguma SAÚDE, educação, segurança e moradia digna. E qualquer
medicamento seja qual for o nível de sua complexidade, o município tem a
obrigação de garantir o mesmo para seus munícipes.
A segunda declaração da
secretária foi de extrema infelicidade, foi quando ela explicava para o
vereador Luiz Moraes acerca da preferência da população em aguardar de pé pelo
atendimento na farmácia, ela alegou que havia providenciado alguns acentos para
os usuários, mas os mesmos optaram em aguardar o atendimento em pé.
O ideal secretária, seria
que os usuários não precisassem aguardar para somente receber seus
medicamentos, e muito menos aguardar em uma fila em pé, geralmente pessoas que estão nesta
fila, estão lá por que estão com problemas de saúde em grande parte.
No desenrolar da sabatina a
secretária deu duas explicações que podem trazer sérios problemas para ela
mesma.
Ressaltando sempre que o secretário de saúde tem totais responsabilidades
pela boa gestão de sua pasta, ele é o ordenador de despesas do fundo municipal
de saúde, e qualquer interferência irregular em sua gestão as consequências
jurídicas se recairão nos ombros da gestora.
A primeira explicação
embaraçosa foi quando ela esclarecendo sobre a situação de medicamentos, ela
informou que o município tem atendido o portfólio de medicamentos na ordem de
80% do total de itens, e que o complemento estaria sendo realizado através de
compras avulsas sob cotação em duas drogarias.
O vereador Flávio Nascimento
pediu que ela informasse quais seriam essas drogarias, ela informou e ele tomou nota encerrando sua participação.
Cabe agora a secretária nos informar o quanto sua
secretaria tem aplicado mensalmente nas aquisições de medicamentos nessas
drogarias.
Também cabe fiscalizar se o
valor total dessas aquisições sob cotação estão abaixo do valor exigido para
licitação previsto na lei 8.666.
Que tipo de medicamento está sendo comprado
sem licitação? São provenientes de ações judiciais?
Caso sejam por decisão
judicial, desde quando iniciou essas ações?
Não seria o caso da secretaria de
saúde promover uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTROS DE
PREÇOS?
A secretária talvez não tenha a dimensão do problema que pode acarretar
a ela com esta situação.
A segunda explicação
embaraçosa dada pela secretária, foi a respeito da suspensão dos repasses da
ANVISA, devido ao não envio das remessas de prestação de contas do SIASUS regularmente
desde agosto de 2013.
Ela explicou que a pessoa que executava a alimentação do
sistema de envio de prestação de contas “acumulava cargos”, e que após de
recebida uma denúncia o mesmo foi alertado que somente poderia permanecer em um
dos cargos que acumula, e ele optou em se desligar da prefeitura de BJN.
Ela
não esclareceu quais cargos este servidor desligado acumulava, se era ambos na
prefeitura de BJN, ou em outras prefeituras.
Ela também não esclareceu
para os presentes e os vereadores que denuncia foi essa recebida, foi do Ministério
Púbico? Foi denúncia anônima?
E porque somente depois da denúncia, em AGOSTO DE
2013, que sua gestão decidiu corrigir esta suposta ilegalidade?
Quer dizer que se
não houvesse a denúncia o referido servidor permaneceria em sua função?
A secretária deveria se
inteirar acerca das responsabilidades do cargo que ocupa, ela se mostrou
insegura e sem conhecimento do tamanho da responsabilidade que ela assumiu, e
ficou nítida a impressão que sua gestão está sofrendo interferências externas
de maneira temerária.
