Presidente da Comissão de Licitações de Apiacá se manifesta

Acompanho o seu blog e li com surpresa sua postagem sobre os alertas que o TCE fez à algumas Prefeituras, especialmente à de Apiacá. Particularmente me refiro à sua menção ao “preço do leite”. Como você sabe, sou o responsável pelas licitações da Prefeitura de Apiacá e tal assunto é do meu interesse, pois sempre prezei e continuou prezando a condução dos meus trabalhos com respeito aos princípios da Administração Pública e nunca permitiria que o Município fosse lesado.

É claro que na condução de nossos trabalhos podem ocorrer erros não intencionais. Mas a prática do erro doloso na minha conduta é impossível!

Assim, peço a gentileza de considerar o que tentarei esclarecer: vários produtos ao serem licitados obedecem à estimativa de preços médios do mercado da região no momento da licitação. Assim, na época em que a licitação foi realizada, o preço médio do leite estava acima do preço apurado na licitação. 

Hoje, poderia ter aumentado ou diminuído. Veja o exemplo: há 30 dias a população estava reclamando do preço do tomate. Nos mercados da região o preço variava entre R$ 7,00 e R$ 9,00 o quilo. Se tivesse realizado uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios, incluindo o tomate, naquela época, provavelmente o senhor teria dado destaque ao tomate.

No mesmo mercado que o senhor referenciou o leite em “saquinho”, fiz uma pesquisa de preços informal por telefone na data de hoje, 1º/07/15, e podemos encontrar o leite “caixinha” por R$ 2,89 (Godan) e R$ 2,98 (Selita – marca licitada pela PMA), enquanto o preço apurado em nossa licitação foi de R$ 2,29 (Selita). Como o senhor pode ver, uma diferença de R$ 0,60 por litro.

É evidente que hoje existem preços “mais altos” e “mais baixos”, cujos valores variam diariamente de acordo como mercado, clima, estações do ano etc. Quando a variação é constante, não seria produtivo promover uma repactuação semanal para cada produto. Isso nós fazemos quando demonstrado que preço mudou definitivamente.

Vale lembrar que os “contratos” são firmados com vigência de 12 meses.

E não podemos considerar as promoções dos mercados, tendo em vista que as mesmas não refletem o preço médio, mas uma estratégia do mercado para atrair o consumidor.

Veja outros exemplos do mesmo mercado em comparação com nossas licitações:

- Arroz tipo 1, 5kg – Prefeitura: R$ 9,60 - Mercado: R$ 8,99 (promoção), R$ 9,90 (preço normal);

- Feijão preto – Prefeitura: R$ 3,10 – Mercado: R$ 2,99 (promoção), R$ 3,79 (preço normal);

- Açúcar cristal, 5kg – Prefeitura: R$ 7,75 – Mercado: R$ 2,19/kg. Assim, o preço do pacote seria estimado em R$ 10,95;

- Carne Moída (patinho/coxão mole) – Prefeitura: R$ 12,90 – Mercado: 16,90 (promoção), R$ 21,95 (preço normal);

- Alho – Prefeitura: R$ 8,90 – Mercado: R$ 15,98 (promoção), R$ 17,90 (preço normal);

Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
Respeitosamente.
Marcio Manhães Motta