Panorama Legislativo BJN | Eleição para presidência da câmara em elevada temperatura

Assunto vinha sendo tratado com discrição pelos vereadores, eleição está prevista para próxima sessão ordinária (11/12) e a mesma conta com quatro postulantes

Os vereadores João Batista (Titas) Luiz Moraes, Romeu Lopes e Aquiles Zanon tem articulado com os demais colegas de plenária para obter a diferença necessária para vencer a eleição da mesa diretora do próximo exercício legislativo.

Segundo os especuladores de plantão, nesta disputa temos no vereador “Titas” a possível carta fora do baralho, com os três demais estufando o peito para cantar a vitória, e para ilustrar o quadro especulado fomos em busca do sentimento de cada um dos concorrentes da disputa em tela.

E todos podem imaginar com o vereador Aquiles providenciando sua “redonda escoltada”, Luiz Moraes já botando a carne para a assar, e o camarada Romeu tirando onda de “bom vivant” curtindo um belo passeio com seu bi campeonato assegurado.

Falta somente os nobres postulantes à presidência da câmara de Bom Jesus do Norte se dirigirem à sociedade e explanar para todos quais são seus objetivos em concorrer à presidência do legislativo municipal, até o momento a coisa tem sido conduzida como se este processo fosse uma sucessão de compadres famintos de poder.

UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE MOSTRA UMA SITUAÇÃO EM DECADÊNCIA – Por Aluízio Teixeira

O IDEB - é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido pelo Ministério da Educação no 5º e 9º ano da Educação Fundamental 

Sua escala vai de zero a dez e a nota de cada escola é o resultado do cruzamento de duas variáveis: aprendizagem dos alunos, medida por um teste chamado Prova Brasil, e a taxa de aprovação da escola. Os resultados para Bom Jesus do Norte das escolas públicas a cargo do município, mostram os seguintes valores:

Analisando o quadro ao lado, verifica-se que há um declínio do ensino ministrado pelo governo municipal, que vem decaindo desde 2011 e já em 2013 (nota 4,3) não atingiu sequer a meta projetada de 4,9. 

A Secretaria Municipal de Educação tem que discutir profundamente essa realidade junto às escolas, além do mais, se providências não forem tomadas, o índice para 2015 poderá ficar bem abaixo do IDEB projetado de 5,2.

Um outro índice que vem sendo divulgado é aquele em que os pais dos alunos da escola pública deram uma nota de 8,6, na escala de zero a dez, para a qualidade do ensino de seu filho. Segundo Gustavo Ioschpe, um dos pensadores da educação pública de nosso país, é uma avaliação da educação de Primeiro Mundo, ainda que a nossa realidade seja definitivamente de Terceiro. 

Enquanto perdurar essa situação não há chance de que os pais se engajem ativamente. Ninguém luta para melhorar algo que já é percebido como excelente.

Eu mesmo nunca vi nenhum movimento de pais na porta da escola reivindicando a melhoria do ensino. A maioria dos pais tem uma escolaridade tão baixa que não consegue avaliar por conta própria a qualidade do ensino que o seu filho recebe. 

A avaliação deles passa por aquilo que espertamente o gestor público oferece: escola bem pintadinha, merenda, uniforme escolar, etc. mas sabemos que não é só isto, o que falta é exatamente aquilo que eles não oferecem - um ensino de qualidade.

Somos nós da camada mais esclarecida da população que temos que levantar uma bandeira por eles, denunciando, cobrando dos poderes públicos a melhoria constante do aprendizado público.

Gestão pública BJN | Flagrante de crime ambiental cometido pela prefeitura

O fato ocorreu no dia 03 de dezembro, e mais uma vez Rio Itabapoana é vítima de gestores e agentes públicos irresponsáveis

E o local no qual o flagrante foi registrado já havia sido polemizado neste blog no mês passado, no qual máquinas da prefeitura havia realizado um serviço em uma área particular, e o mais grave, a mesma se encontra interditada desde 2009 pela defesa civil estadual devido ao risco de desmoronamento.

Somente neste primeiro momento constatou-se dois questionamentos sem respostas do poder executivo que sempre conta com a complacência teatral do legislativo, porém como não havia registro do fato passado ficou-se no ar as responsabilidades dos nobres edis.

Não obstante, na semana passada foi oportunizada a possibilidade de registrar o segundo flagrante consistindo na prefeitura disponibilizando máquinas e veículos públicos para a limpeza e remoção de terra de uma obra particular e residencial, desta vez para dar respaldo técnico ao ilícito ainda contávamos com a presença de um veículo da defesa civil.

E o mais grave ficou por conta do registro desta máquina da prefeitura ter despejado considerável quantidade de terra em um terreno na margem do Rio Itabapoana, que já está asfixiado de tão assoreado, agora temos a criminosa prefeitura de Bom Jesus do Norte despejando mais terra para terminar de liquidar com o castigado Itabapoana.

Fiquei curioso em saber qual seria o relatório do agente de defesa civil que se fazia presente em testemunhar a máquina da prefeitura despejando terra aos montes nas margens do rio, de maneira que somente vem a colaborar com o incremento de desastres climáticos.

Mais curioso ainda fiquei ao perceber que logo assim que empunhei a câmera para filmar o fato, três cidadãos, que presumo ser servidores pelegos da desordem, sacaram seus celulares dos bolsos e desatinaram a telefonar sabe-se lá pra quem. Quem não deve, não teme!

Ubaldo Martins na berlinda | Bastidores especulativos fervem no clima de fim de ano

O “Coronel do Bilhetinho Público” tem sido alvo de muitas especulações políticas em Bom Jesus do Norte, e a mais polêmica especulada envolve uma possível saída de cena do tio para a entrada do sobrinho, o vice-prefeito filho do ex-conselheiro que “atrasava” processos dos “companheiros de lutas” no TCE.

Um dos motivos da suposta renúncia de Martins seria em virtude de sua notória incompatibilidade política com Paulo Hartung, e com a influência do pai denunciado, o vice-sobrinho teria um canal de estreitamento político com o governador do estado.

Esta tese pode até ter sentido, mas se confirmada seria um duro golpe contra a lealdade de Pedro Chaves com Hartung que desde 2013 vem encampando o nome do líder peemedebista para o governo do estado.

Em 2013 correu com força os rumores de que o vice-sobrinho estaria articulando com alguns vereadores uma possível cassação do tio-prefeito pela plenária da câmara par assim abrir caminho para o filho do denunciado assumir o governo. 

Por coincidência em determinada ocasião eu mesmo testemunhei um almoço entre o presidente da câmara, um outro vereador, um secretário e governo e o vice-sobrinho, estavam todos no carro oficial do poder legislativo almoçando em um concorrido restaurante de comida caseira de Apiacá.

Outra hipótese para uma possível renúncia do tio-prefeito estaria elencada em uma ação por improbidade administrativa que o “coroné do bieitim” responde desde 2011, relacionado a uma pequena cárie de R$ 64.740,00 os cofres públicos em seu terceiro mandato (2005/2008)

Nesta mesma ação em epígrafe ainda conta como parte ré o atual secretário de agricultura que trabalha como gari, Aluísio Moreira, que por ser pouco instruído sempre foi muito mal influenciado nas tenebrosas transações do coronel do bilhetinho e o resultado é que o pobre secretário ainda rala com gari e o coronel rala uma fortuna em leilões de gado pelas bandas do sul de Minas Gerais.

Um dos principais indicadores que podem consolidar esses rumores se encontra no enorme desgaste vivido por Martins frente á opinião pública de BJN, some-se a isso à insatisfação de alguns vereadores influentes do legislativo com o secretário que dita as regras no governo, o banido da gestão pública estadual cometeu toda sorte de loucura administrativa em 2014 e muito disso trará pesadas consequências jurídicas contra seu líder manipulado, e contra si mesmo.

Fato é que se 2014 político/administrativo ficou marcado pela baderna pública e por uma sucessão de escândalos engolidos e digeridos pelo legislativo, em 2014 poderemos ter uma familiar “dança das cadeiras da conveniência política” para apimentar ainda mais o picante cenário da gestão pública de Bom Jesus do Norte.

Umberto Messias na berlinda | Ministério Público denuncia ex-conselheiro do TCE por 'represar' processos

Promotoria acusa o conselheiro aposentado Umberto Messias de ‘segurar’ processo por mais de 15 anos

Nerter Samora | 02/12/2014 17:05 

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou duas ações de improbidade contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Umberto Messias de Souza, acusado de ‘segurar’ processos em seu gabinete por mais de uma década. As ações foram protocoladas no final de 2003, mas ainda não foram recebidas pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, onde tramitam os dois casos. O Ministério Público Especial de Contas (MPC) informou que, no final de novembro, encaminhou novas informações ao autor das ações.

De acordo com informações do MPC, o ex-conselheiro é acusado de paralisar a tramitação de dois processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujas apurações foram prejudicadas em função da demora. 

Em uma das ações, a promotoria cita uma denúncia encaminhada pela Câmara Municipal de Dores do Rio Preto que ficou parada por 15 anos no gabinete de Umberto Messias. Os autos entraram no gabinete do conselheiro em 16 de agosto de 1996 e saíram no dia 29 de fevereiro de 2012, na ocasião de sua aposentadoria.

Neste processo (TC 7536/1995), a área técnica do TCE apontou a existências de irregularidades, como a falta de licitação para aquisição de área de terra e a ausência de autorização da Câmara para a aquisição de bem imóvel, o que teria provocado um prejuízo de R$ 144 mil ao erário. 

Panorama legislativo BJN | Prerrogativas e questionamentos ao parlamento local – Por Aluízio Teixeira

FINAL DE ANO: É ÉPOCA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BOM JESUS DO NORTE PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO DESSES DOIS ANOS DE MANDATO.

Sabemos que um vereador tem funções nobres, mas nenhuma lhe dá o direito do poder de execução administrativa.

Portanto, não pode prometer (se assim o fizer estará enganando a população), já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas de saúde, de educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, do loteamento, de casas populares, etc. Sua atribuição é auxiliar a Administração nesses objetivos por meio de Indicações e/ou Requerimentos. 

São funções precípuas do cargo:

FUNÇÃO LEGISLATIVA: consiste em elaborar leis, discutir e votar os projetos que serão transformados em leis;

FUNÇÃO FISCALIZADORA: o vereador tem o dever de fiscalizar o Poder Executivo, cuidar da aplicação dos recursos públicos, a observância do orçamento. Fiscalizar também através de pedidos de informações;

FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO EXECUTIVO: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendas, participação da sociedade e realizações de audiências públicas);

FUNÇÃO JULGADORA: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e de apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos próprios vereadores.

Portanto Senhor Presidente, a relação das atividades a serem relatadas estão aí, é só quantificar tudo aquilo que foi realizado nesses dois anos de mandato. Vamos ajudar a enumerar e quantificar as seguintes realizações, dentre outras:

-as leis aprovadas com suas respectivas finalidades;

-as ações fiscalizadoras e o desfecho dessas fiscalizações;

-as audiências públicas realizadas para a implementação dos programas governamentais, inclusive do orçamento participativo;

- as apreciações das contas públicas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Conforme preceitua o Artigo 6º da Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação. Com a palavra o Senhor Presidente da Câmara. 

Aguarda-se, ansiosamente o pronunciamento de V.S.ª para toda a nossa população.