Assim como
em sua coligação temos alguns indivíduos que desprezam as leis de improbidade administrativa,
ele também está atropelando a legislação que versa sobre a publicidade de
campanha
Observem o
tamanho e a estrutura das placas que estão na fachada do comitê, que será
inaugurado nesta sexta-feira (26/08) as 18:00, e leiam com atenção o que diz a
legislação vigente logo abaixo:
Poderão ser
utilizados como instrumentos de propaganda em bens particulares cartazes
de papel ou adesivo de meio metro quadrado (vedada pintura em muros,
faixas, etc.); nas vias e logradouros públicos poderão ser postas bancas com
material de campanha e bandeiras – vedado
o uso de cavaletes, placas,
pinturas de muros, faixas plásticas, etc. –; nos veículos adesivos no formato
micro perfurado no vidro traseiro ou, adesivos
de 40×50 cm noutras partes dos mesmos e; carros de som para divulgação de
mensagens e jingles eleitorais.
Conforme
podemos constatar no trecho da legislação eleitoral acima, a propagando visual
para ser fixada em bens particulares, no caso de residências ou COMITÊS, NÃO
PODE ultrapassar a medida de MEIO METRO QUADRADO, e cada uma das duas placas
fixadas na fachada do comitê-ostentação tem muito, mas muito mais do que meio
metro quadrado.
Outra
desconformidade legal é que está nítido que essas placas são de material
similar a madeira, e não cartaz de papel ou adesivo conforme determina a lei, essas
placas se parecem mais com dois outdoor’s.
O eleitor de
Apiacá ainda há de avaliar a fortuna que está sendo torrada na publicidade
eleitoral do jovem Fabrício do Posto, que tem posto muita grana em sua campanha
e ninguém vai acreditar que isso tudo é por “amor a Apiacá”, ele sem dúvidas
que irá extrapolar os limites legais de gastos de campanha, que tem o teto
limita a R$ 108.000,00.
Fiquem muito
atentos com o excessivo gasto de campanha da coligação que está sedenta nos
bens de Apiacá, não temos em nossa região eleições com tanta ostentação e
perdulária como esta, e isso sem dúvidas que já deixou de ser ponto positivo
para qualquer candidato.
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