quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Urbanismo BJN | Obras capengas, inacabadas e irregulares em diversos pontos da cidade

Quase todas as obras públicas de urbanismo que estão em andamento ou inacabadas estão sob responsabilidade da mesma empresa, com endereço em Airituba

Nesta reportagem temos quatro obras que oferecem subsídios mais que suficientes para a elaboração de dezenas de relatórios da Comissão Mista Parlamentar formada por todos os vereadores, eles alegaram que com esta super-comissão fiscalizadora os desvios e irregularidades na execução seriam evitados. Os vereadores que estão para retornar aos trabalhos tem muito o que discutir no exercício 2015

As obras se iniciaram com um festival de suspeitas logo no processo licitatório, em que o prefeito disparou sua canetada improba revogando o parecer contrário à empresa elaborado pela presidente da comissão permanente de licitações, e do procurador público, mesmo com este alerta vermelho na licitação, os vereadores deixaram a corda frouxa.
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Abaixo temos quatro obras com seus respectivos questionamentos, para quem sabe assim os vereadores que compõe a tal comissão fiscalizadora se pronunciem sobre os fatos em tela

Urbanização do loteamento Grande Vitória

Os problemas na condução das complexas obras estruturais nesta comunidade abandonada pelo poder público são tantas, que um cidadão que lá reside criou uma página no Facebook só para denunciar as irregularidades encontradas, e para ilustrar o festival de absurdos, temos na imagem ao lado uma gritante falha de planejamento do projeto.

Observem que temos na imagem uma manilha que deveria ter um seguimento para o escoamento pluvial, porém no meio do caminho temos um tubo que supostamente abastece água tratada de uma residência, sendo nítido que alguma alteração do projeto terá que ser executada, ou desviando a manilha ou o tudo que liga a residência na rede. Par ou ímpar?
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Calçamento de rua no bairro Vista Alegre

Na placa que está se deteriorando com o tempo, informa que o objeto de contratação seria uma empresa especializada para calçamento em paralelepípedos e meio fio EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, entretanto em todo o bairro Vista Alegre temos somente uma rua com calçamento feito no projeto citado na placa.

O valor informado de R$ 166.532,42 seria suficiente para calçar em paralelepípedos algo em torno de oito a dez ruas, e conforme imagem ao lado temos material de drenagem pluvial jogado ao lado da placa, que se apresenta irregular ao não informar o nome de cada rua que seria contemplada. Anunciar o calçamento de DIVERSAS RUAS, sem citar quantas ruas e seus respectivos nomes é um deboche para quem defende arduamente a transparência nos gastos públicos.
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Drenagem pluvial na rua Lourival Cavichini

Esta placa aparentemente não faz parte do atual governo, ela somente informa sobre o serviço acima intitulado, com o brasão do município no alto e na esquerda, não há nenhuma menção do valor da obra, da empresa contratada e muito menos a data de início e fim.

Se a obra foi ou não realizada e concluída não tenho como confirmar por enquanto, porém se a mesma foi de responsabilidade do governo passado, temos que reconhecer que a placa é de qualidade mantendo até hoje suas cores bem vivas, mesmo que sem todas as demais informações necessárias por lei.
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Calçamento com paralelepípedos na rua Lourival Cavichini

Esta obra peca inicialmente por não haver uma placa com as informações oficiais da obra, a única placa temos é uma pequena da prefeitura sinalizando a interdição do trânsito pela Avenida Cristiano dias Lopes. 

Segundo informações extraoficiais e que o projeto prevê que o trecho da obra a ser executado teria a necessidade da compactação por meio de “brita-solo”, que além da utilização do material específico, a base do solo teria que passar por um complexo processo de estabilização e compactação do solo para receber o novo calçamento.
Perguntei a comerciantes e moradores se eles testemunharam algum trabalho de compactação com rolo-compressor, e os mesmos me informaram que a obra até paralisar somente estava retirando e assentando os blocos de pedra de qualquer maneira.
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Diante de tantos questionamentos em diversas obras públicas, ainda cabe salientar que o acesso aos projetos, planilhas de custos e coronograma dessas obras são quase que impossíveis. 
O portal da transparência da prefeitura não oferece detalhamento de pagamentos de qualquer obra, com isso a população fica cerceada de exercer o direito constitucional ao acesso à informação pública.

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